Home- busca: Sentenca Penal. Jose Mario Dos Martins Coelho, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:09
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital
Sentença penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Direito à saúde. Art. 196 da CF/88. Tutela antecipada.
geral de cautela do juiz. Intoxicação por substância química
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 18:30
Adolescente infrator deve ter garantias ao direito de defesa
O entendimento da magistrada de 2º Grau reforça o direito deste público à defesa no sentido de seguir a vanguarda na área do direito infanto-juvenil
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:10
Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele
A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor.
Erro médico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.
